Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil

Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010

exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.

Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho

Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista

primeiro grau e determinou à rede bancária a retomada dos repasses.

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

Turma decidiu condenar a empresa ré ao pagamento da parcela prêmio de férias ao trabalhador, referente ao ano de 2009

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Férias do trabalho: quais são os seus direitos?

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP